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NOVO SISTEMA
DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES
O Consulado-Geral do Brasil em Roterdã
já está emitindo o novo Passaporte
Comum Biométrico (capa na cor azul), mais
seguro e adequado aos padrões internacionais.
Embora a documentação necessária
para pedir um passaporte no novo sistema continue
a mesma, algumas mudanças foram introduzidas
na forma de dar entrada e processar os pedidos:
Os documentos deverão ser apresentados
em original ou cópia autenticada.
É indispensável a presença
do solicitante acima de 12 anos no Consulado-Geral
para a coleta
de suas impressões digitais. Menores de
até 12 anos não necessitam ter suas
impressões digitais colhidas.
Caso as impressões digitais não
sejam colhidas e não seja possível
verificar a atualidade da fotografia do requerente,
como por exemplo, em pedidos do documento pela
via postal, os novos passaportes terão
validade máxima de três anos.
A nova taxa para a emissão de passaportes
é de € 72,00. Caso o passaporte tenha
sido danificado, perdido ou extraviado, a nova
taxa é de € 144.00.
O formulário para o pedido de novo passaporte
também mudou. Ele agora deverá ser
preenchido on line.
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I - MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE
.A documentação mínima necessária
à concessão de passaporte comum
a brasileiro maior de 18 anos de idade é
a do quadro abaixo. Documentação
adicional poderá ser solicitada, a critério
da Autoridade Consular.
Primeiro passo:
Formulário de solicitação
de documento de viagem devidamente preenchido:
Preencha o formulário online, no site https://scedv.serpro.gov.br
Ignore a mensagem sobre a segurança do
certificado do website e clique em “Continue
to this website (not recommended)”. Após
o preenchimento e o envio on line do formulário,
imprima o protocolo de solicitação,
que será exibido no final do preenchimento,
cole sua foto (3cm x 4cm) e assine o protocolo.
ATENÇÃO: O protocolo só
tem validade de 30 dias após o seu preenchimento.
Se ele contiver informações incorretas,
nova solicitação deverá ser
feita e novo pagamento das taxas consulares deverá
ser efetuado. Por isso, confira bem seus dados
ao preencher o formulário online.
A foto 3cm x 4cm, de busto, de frente, fundo claro,
deve ter sido tirada há menos de seis meses
Três estúdios próximos ao
Consulado-Geral tiram fotos instantâneas
do tamanho requerido pelo passaporte brasileiro:
Camera Professional
Weena 701 (no mesmo prédio onde está
o Consulado-Geral)
Telefone: 088-355-3320
Print & Present
Karel Doormanstraat 34a
Telefone: 010-4135511
Fotostudio Bremer
West Kruiskade 78
Telefone: 010-4363568
Segundo passo:
Compareça ao Consulado-Geral e apresente
os seguintes documentos em original ou em cópia
autenticada:
1) Protocolo de solicitação (já
com a foto colada e assinado no respectivo espaço);
2) Passaporte anterior expirado ou a vencer nos
próximos seis meses, acompanhado de qualquer
um dos documentos abaixo:
a) Carteira de identidade (RG); ou
b) Carteira de trabalho; ou
c) Carteira de motorista válida, ou
d) Carteira profissional válida (ex.:
carteira da OAB, CRM etc.).
3) Comprovante de situação militar
- É obrigatória a apresentação
de comprovante de quitação das obrigações
militares (certificado de alistamento, certificado
de reservista ou de dispensa de incorporação)
no caso de pessoa do sexo masculino, entre 18
e 45 anos de idade, excetuados os militares; Os
cidadão do sexo masculino, entre 18 anos
e 45 anos de idade, devem apresentar Certificado
de Alistamento Militar (CAM) válido, Certificado
de Dispensa de Incorporação (CDI),
Certificado de Reservista (CR) ou qualquer outro
documento militar, desde que com foto.
4) Comprovante de quitação das
obrigações eleitorais – É
obrigatória a apresentação
da Certidão de Quitação Eleitoral,
que deve ser obtida no site do Tribunal Superior
Eleitoral (www.tse.gov.br). O documento é
dispensado nos casos de menores de 18 ou maiores
de 70 anos de idade. Maiores informações
para os eleitores brasileiros no exterior podem
ser obtidas em http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/votacao_exterior.htm
5) Declaração assinada de que nunca
teve passaporte - apenas no caso de primeiro passaporte;
6) Registro policial de ocorrência - apenas
nos casos de roubo ou extravio.
ATENÇÃO: Os documentos
de identidade expedidos pelas autoridades holandesas
não podem ser utilizados para a expedição
de passaporte ou de qualquer outro documento expedido
pelo Consulado-Geral para os cidadãos brasileiros,
uma vez que não têm fé pública
no Brasil.
II - MENORES DE 18 ANOS DE IDADE
Ambos os pais ou representantes legais devem
comparecer ao Consulado-Geral acompanhando o menor.
A documentação do menor é
a do quadro acima, modificada ou acrescida conforme
abaixo:
Primeiro passo:
Formulário de solicitação
de documento de viagem devidamente preenchido:
Preencha o formulário online no site https://scedv.serpro.gov.br
Após o preenchimento e o envio on line
do formulário, imprima o protocolo de solicitação,
que será exibido no final do preenchimento,
cole sua foto (3cm x 4cm). Os dois pais ou responsáveis
legais pelo menor devem assinar o formulário.
ATENÇÃO: O protocolo só
tem validade de 30 dias após o seu preenchimento.
Se ele contiver informações incorretas,
nova solicitação deverá ser
feita e novo pagamento das taxas consulares deverá
ser efetuado. Por isso, confira bem seus dados
ao preencher o formulário online.
A foto 3cm x 4cm, de busto, de frente, fundo
claro, deve ter sido tirada há menos de
seis meses.
Segundo passo:
Comparecer ao Consulado-Geral e apresentar os
seguintes documentos em original ou em cópias
autenticadas:
Protocolo de solicitação (já
com a foto colada e assinado no respectivo espaço);
Passaporte brasileiro do menor - em caso de renovação
do passaporte.
Passaportes de ambos os pais ou representantes
legais.
Autorização dos pais ou representantes
legais, com firma reconhecida, para a expedição
de passaporte - apenas se algum dos pais ou representantes
legais estiver ausente no momento da solicitação
do passaporte. Para obter modelo de autorização,
clique
aqui.
Autorização dos pais ou representantes
legais, com firma reconhecida, para o menor viajar
desacompanhado - apenas se o menor for viajar
ao Brasil ou retornar ao exterior desacompanhado
de um ou de ambos os pais ou representantes legais.
Para obter modelo de autorização,
clique
aqui.
Certidão consular brasileira de nascimento
- apenas no caso de ser o primeiro passaporte
do menor brasileiro nascido na Holanda.
ATENÇÃO: Os documentos
de identidade expedidos pelas autoridades holandesas
não podem ser utilizados para a expedição
de passaporte ou de qualquer outro documento expedido
pelo Consulado-Geral para os cidadãos brasileiros,
uma vez que não têm fé pública
no Brasil.
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ATENÇÃO: A partir de agora,
é indispensável a presença
do solicitante com 12 anos completos ou mais,
já que suas impressões digitais
devem ser colhidas. Menores de até 12 anos
não necessitam ter suas impressões
digitais colhidas.
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Casos especiais de substituição
de passaporte com mais de seis meses de validade:
A) Passaporte anterior com carimbo de denegação
de entrada no Reino Unido
Apenas para substituir passaporte antes de seis
meses do fim do prazo de validade
B) Carta do IND notificando o interessado sobre
a necessidade de apresentar seu passaporte brasileiro
em processo de solicitação de permissão
de residência temporária ou permanente
na Holanda
Apenas para substituir passaporte antes de seis
meses do fim do prazo de validade
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EMOLUMENTOS CONSULARES
Para obter o primeiro passaporte de novo modelo
ou solicitar novo mediante apresentação
do anterior, o interessado deverá efetuar
pagamento de emolumentos consulares no valor de
€ 72,00 . Se o novo passaporte for solicitado
por roubo, extravio ou danificação
(mesmo acidental) do anterior, o interessado deverá
pagar € 144,00. A este valor deve-se acrescentar
o custo do reconhecimento de firmas, se necessário:
€ 18,00 por firma. O pagamento deverá
ser efetuado com cartão de débito
(PIN) ou em espécie. Não são
aceitos cheques ou cartões de crédito.
DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS
A) Pessoalmente: O passaporte poderá ser
retirado exclusivamente pelo interessado.
B) Envio pelo correio: Para receber passaporte
e demais documentos pelo correio, o interessado
deve fornecer ao Consulado-Geral envelope auto-endereçado
e selado com porte suficiente para a remessa por
carta registrada. O Consulado-Geral não
fornece informações atualizadas
sobre tarifas postais, que podem ser obtidas em
qualquer agência do correio local. O Consulado-Geral
não se responsabiliza por extravio ou atraso
de correspondência remetida pelo correio.
PRAZO
O prazo para a concessão de passaporte
e devolução de documentação
apresentada é de três a cinco dias
úteis a contar da data de recebimento da
documentação completa e dos emolumentos
pelo Consulado-Geral. Este prazo não inclui
tempo de retorno de documentos pelo correio.
DÚVIDAS?
Escreva para pass@consbras.nl
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