Passaporte
NOVO SISTEMA
DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES
O Consulado-Geral do Brasil em Roterdã
já está emitindo o novo Passaporte
Comum Biométrico (capa na cor
azul), mais seguro e adequado aos padrões
internacionais.
- Embora a documentação necessária
para pedir um passaporte no novo sistema continue
a mesma, algumas mudanças foram introduzidas
na forma de dar entrada e processar os pedidos:
- Os documentos deverão ser apresentados
em original ou cópia autenticada.
- A partir de agora, a presença do solicitante
acima de 12 anos no Consulado é indispensável,
já que suas impressões digitais
devem ser colhidas. Menores de até 12 anos
não necessitam
ter suas impressões digitais colhidas.
- Caso as impressões digitais não
sejam colhidas e não seja possível
verificar a atualidade da fotografia do requerente,
como por exemplo, em pedidos do documento pela
via postal, os novos passaportes terão
validade máxima de três anos.
- A nova taxa para a emissão de passaportes
é de € 72,00. Em
caso de perda ou extravio, a
nova taxa é de € 144.00.
- O formulário para o pedido de novo passaporte
também mudou. Ele agora deverá ser
preenchido on line.
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I - MAIORES DE 18 ANOS
DE IDADE
.A documentação mínima
necessária à concessão de
passaporte comum a brasileiro maior de 18 anos
de idade é a do quadro abaixo. Documentação
adicional poderá ser solicitada, a critério
da Autoridade Consular.
Primeiro passo:
Formulário de solicitação
de documento de viagem devidamente preenchido:
Preencha o formulário online, no site https://scedv.serpro.gov.br
Ignore a mensagem sobre a segurança do
certificado do website e clique em “Continue
to this website (not recommended)”.Após
o preenchimento e o envio on line do formulário,
imprima o protocolo de solicitação,
que será exibido no final do preenchimento,
cole sua foto (3cm x 4cm) e assine o protocolo.
ATENÇÃO:
O protocolo só tem validade de 30 dias
após o seu preenchimento. Se ele contiver
informações incorretas, nova solicitação
deverá ser feita e novo pagamento das taxas
consulares deverá ser efetuado. Por isso,
confira bem seus dados ao preencher o formulário
online.
A foto 3cm x 4cm, de busto, de frente,
fundo claro, deve ter sido tirada há menos
de seis meses
Três estúdios próximos ao
Consulado-Geral tiram fotos instantâneas
do tamanho requerido pelo passaporte brasileiro:
Camera Professional
Weena 701 (no mesmo prédio onde está
o Consulado-Geral)
Telefone: 088-355-3320
Print & Present
Karel Doormanstraat 34a
Telefone: 010-4135511
Fotostudio Bremer
West Kruiskade 78
Telefone: 010-4363568
Segundo passo:
Compareça ao Consulado-Geral e
apresente os seguintes documentos em original
ou em cópias autenticadas:
- Protocolo de solicitação
(já com a foto colada e assinado no respectivo
espaço);
-Passaporte anterior expirado
ou a vencer nos próximos seis meses, acompanhado
de qualquer um dos documentos abaixo:
a) Carteira de identidade (RG); ou
b) Carteira de trabalho; ou
c) Carteira de motorista válida, ou
d) Carteira profissional válida (ex.: carteira
da OAB, CRM, etc.), ou
e) Certificado de Alistamento Militar (CAM), válido,
Certificado de Dispensa de Incorporação
(CDI), Certificado de Reservista (CR) ou qualquer
outro documento militar, desde que com
foto.
Importante: Se houver dado incorreto em qualquer
documento, apresentar a documentação
acompanhada da Certidão de Nascimento.
- Comprovante de quitação
das obrigações eleitorais
A Certidão de Quitação Eleitoral
pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral
(www.tse.gov.br) em "Serviços Online".
Dispensado nos casos de:
a - apresentação de comprovante
de residência no exterior (visto de residente,
conta de água, telefone, luz ou gás
ou carteira de motorista); e
b - menor de 18 ou maior de 70 anos de idade;
Comprovante de quitação
das obrigações militares (certificado
de alistamento, certificado de reservista ou de
dispensa de incorporação)
Apenas no caso de pessoa do sexo masculino, entre
18 e 45 anos de idade, excetuados os militares
Declaração assinada de
que nunca teve passaporte
Apenas no caso de primeiro passaporte;
Registro policial de ocorrência
Apenas nos casos de roubo ou extravio
Cédula de identidade brasileira
ou certidão brasileira de nascimento ou
casamento acompanhada de documento com fotografia
Apenas nos casos de roubo, extravio ou primeiro
passaporte.
ATENÇÃO: Os documentos
de identidade expedidos pelas autoridades holandesas
não podem ser utilizados para a expedição
de passaporte ou de qualquer outro documento expedido
pelo Consulado-Geral para os cidadãos brasileiros,
uma vez que não têm fé pública
no Brasil.
II - MENORES DE 18 ANOS
DE IDADE
Ambos os pais ou representantes legais devem comparecer
ao Consulado-Geral acompanhando o menor. A documentação
do menor é a do quadro acima, modificada
ou acrescida conforme abaixo:
Primeiro passo:
Formulário de solicitação
de documento de viagem devidamente preenchido:
Preencha o formulário online no site https://scedv.serpro.gov.br
Após o preenchimento e o envio on line
do formulário, imprima o protocolo de solicitação,
que será exibido no final do preenchimento,
cole sua foto (3cm x 4cm). Os dois pais
ou responsáveis legais pelo menor devem
assinar o formulário
ATENÇÃO:
O protocolo só tem validade de 30 dias
após o seu preenchimento. Se ele contiver
informações incorretas, nova solicitação
deverá ser feita e novo pagamento das taxas
consulares deverá ser efetuado. Por isso,
confira bem seus dados ao preencher o formulário
online.
A foto 3cm x 4cm, de busto, de frente,
fundo claro, deve ter sido tirada há menos
de seis meses.
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Segundo passo:
Comparecer ao Consulado-Geral e apresentar
os seguintes documentos em original ou em cópias
autenticadas:
- Protocolo de solicitação
(já com a foto colada e assinado no respectivo
espaço);
Passaporte brasileiro do menor
Em caso de renovação do passaporte.
Passaportes de ambos os pais ou representantes
legais
Autorização dos pais ou
representantes legais, com firma reconhecida,
para a expedição de passaporte
Apenas se algum dos pais ou representantes legais
estiver ausente no momento da solicitação
do passaporte . Para obter modelo de autorização,
clique
aqui.
Autorização dos pais ou
representantes legais, com firma reconhecida,
para o menor viajar desacompanhado
Apenas se o menor for viajar ao Brasil ou retornar
ao exterior desacompanhado de um ou de ambos os
pais ou representantes legais. Para obter modelo
de autorização, clique
aqui.
Certidão
consular brasileira de nascimento
Apenas no caso de ser o primeiro passaporte do
menor brasileiro nascido na Holanda
ATENÇÃO: Os documentos
de identidade expedidos pelas autoridades holandesas
não podem ser utilizados para a expedição
de passaporte ou de qualquer outro documento expedido
pelo Consulado-Geral para os cidadãos brasileiros,
uma vez que não têm fé pública
no Brasil.
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ATENÇÃO:
A partir de agora, a presença do solicitante
acima de 12 anos no Consulado é indispensável,
já que suas impressões digitais devem
ser colhidas. Menores de até 12 anos não
necessitam ter suas impressões digitais colhidas.
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Casos especiais de substituição
de passaporte com mais de seis meses de validade:
A) Passaporte anterior com carimbo de
denegação de entrada no Reino Unido
Apenas para substituir passaporte antes de seis
meses do fim do prazo de validade
B) Carta do IND notificando o interessado
sobre a necessidade de apresentar seu passaporte
brasileiro em processo de solicitação
de permissão de residência temporária
ou permanente na Holanda
Apenas para substituir passaporte antes de seis
meses do fim do prazo de validade
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EMOLUMENTOS CONSULARES
Para obter o primeiro passaporte de novo modelo
ou solicitar novo mediante apresentação
do anterior, o interessado deverá efetuar
pagamento de emolumentos consulares no valor de
€ 72,00 . Se o novo passaporte
for solicitado por roubo, extravio ou danificação
(mesmo acidental) do anterior, o interessado deverá
pagar € 144,00.
A este valor deve-se acrescentar o custo do reconhecimento
de firmas, se necessário: €
18,00 por firma. O pagamento
deverá ser efetuado com cartão de
débito (PIN) ou em espécie. Não
são aceitos cheques ou cartões de
crédito.
DEVOLUÇÃO
DE DOCUMENTOS
A) Pessoalmente: O passaporte poderá retirado
exclusivamente pelo interessado.
B) Pelo correio: Para receber passaporte e demais
documentos pelo correio, o interessado deve fornecer
ao Consulado-Geral envelope auto-endereçado
e selado com porte suficiente para a remessa por
carta registrada.. O Consulado-Geral não
fornece informações atualizadas
sobre tarifas postais, que podem ser obtidas em
qualquer agência do correio local. O Consulado-Geral
não se responsabiliza por extravio ou atraso
de correspondência remetida pelo correio.
PRAZO
O prazo para a concessão de passaporte
e devolução de documentação
apresentada é de no mínimo
cinco dias úteis a contar da data
de recebimento da documentação completa
e dos emolumentos pelo Consulado-Geral. Este prazo
não inclui tempo de retorno de documentos
pelo correio.
DÚVIDAS?
Escreva para pass@consbras.nl
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