SERVIÇOS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2010

Instruções aos eleitores

1. Data e local: As eleições presidenciais de 2010 serão realizadas, em primeiro turno, no domingo, 3 de outubro de 2010. As cinco seções eleitorais na Holanda estarão abertas das 8:00 horas às 17:00 daquele dia, no seguinte endereço: Stationsplein, 45, 3001 GA, Roterdã, sobreloja do edifício onde funciona o Consulado-Geral.

Caso haja necessidade, o segundo turno será realizado no domingo, 31 de outubro de 2010, sempre das 8:00 horas às 17:00 horas, no endereço indicado acima.

2. Identificação do eleitor: Conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor deverá, por ocasião da votação nas eleições presidenciais de 2010, apresentar obrigatoriamente, além do título eleitoral, um documento de identificação brasileiro com fotografia.

Poderão ser aceitos os seguintes documentos: carteira de identidade ou documento equivalente (por exemplo, identidade funcional, carteira de trabalho, carteira de habilitação com foto, passaporte e certificado de reservista).

Atenção: - Certidões de nascimento e casamento não serão aceitas, por não conterem a fotografia do titular.

- Não serão aceitos também documentos de identidade holandeses, por não terem fé pública, conforme a legislação brasileira.

Sem a apresentação do documento de identidade brasileiro com fotografia, além do título eleitoral, o cidadão brasileiro não poderá votar na eleição de outubro de 2010.

Caso Você tenha necessidade de 2a. via do seu título eleitoral, Você deve fazer o pedido ao Consulado-Geral do Brasil em Roterdã até a quinta-feira, 23 de setembro de 2010.

O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros com entre 18 e 70 anos de idade.

Para os cidadãos brasileiros com entre 16 e 18 anos incompletos, bem como para aqueles maiores de 70 anos, o voto é facultativo.