O Consulado-Geral pode emitir atestados de vida, residência e nacionalidade. O interesado deverá comparecer ao Consulado, portando a seguinte documentação, e pagar os emolumentos estipulados abaixo:

1 – Formulário de atestado devidamente preenchido.
Clique aqui para obter o formulário.

2 – Passaporte válido ou cédula de identidade emitida por autoridade brasileira
Original ou cópia autenticada.

3 – Atestado ou comprovante de residência (passaporte com o carimbo de primeira entrada nos Países Baixos ou documento GBA emitido pela prefeitura da cidade onde o (a) brasileiro (a) se inscreveu)
Apenas no caso de atestado de residência.



EMOLUMENTOS CONSULARES


Atestado de vida: € 4,50

Atestado de residência ou nacionalidade e outros € 13,50

O pagamento deverá ser efetuado com cartão de débito (PIN) ou em espécie. Não são aceitos cheques ou cartões de crédito.



DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS PELO CORREIO
Para receber o atestado e demais documentos pelo correio, o interessado deve fornecer ao Consulado-Geral envelope auto-endereçado e selado com porte suficiente para a remessa. O Consulado-Geral não fornece informações atualizadas sobre tarifas postais, que podem ser obtidas em qualquer agência do correio local. O Consulado-Geral não se responsabiliza por extravio ou atraso de correspondência remetida pelo correio.



PRAZO
O prazo para a expedição de atestados e devolução dos demais documentos apresentados é de três dias úteis a contar da data de recebimento da documentação completa e dos emolumentos pelo Consulado-Geral. Este prazo não inclui tempo de retorno de documentos pelo correio



DÚVIDAS?
Escreva para legal@consbras.nl